MOÇÃO Nº 10.413/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,Manifesto de Moção de Pesar pelo falecimento de José Olívio Miranda Oliveira. 
 
José Olívio Miranda Oliveira morreu no dia 10 de dezembro de 2008, aos 60 (sessenta) anos, no hospital São Rafael, na cidade de Salvador. 
 
O baiano José Olivio, como era conhecido nos meios políticos e sindicais, presidiu a CUT e o Sindicato dos Engenheiros da Bahia, foi representante dos trabalhadores no conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dirigente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), e da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOSL), em Bruxelas (Bélgica). 
 
Foi também professor de Cálculo Estrutural na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Engenheiro do Consórcio Rodoviário e Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia. 
 
Sempre pautou as suas atividades na preocupação de melhorar as condições de vida das pessoas, buscando junto aos governos e às instituições políticas e sociais  a aprovação e o desenvolvimento de normas que trouxessem benefícios para todos os trabalhadores, notadamente na condição de integrante da equipe da OIT, como especialista principal da ACTRAV/OIT. 
 
Ainda na condição de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT, no ano de 2001, cobrou do governo brasileiro a ratificação da Convenção 138 da OIT, que versa sobre a idade mínima para o trabalho, conforme artigo publicado no site www.sindicatomercosul.com.br, no dia 04/02/2001. 
 
As pessoas próximas a ele o descreviam como “uma pessoa de extraordinário senso de humor, dono de uma risada marcante, de inteligência ímpar e extremamente compromissado com o Brasil e com a Engenharia”. 
 
Por tudo o quanto aqui explicitado, venho nesse dia prestar-lhe uma justa homenagem através da presente Moção de Pesar. 

Dê-se conhecimento desta Moção às seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Central Única dos Trabalhadores - Bahia – CUT-BAHIA; Sindicato dos Engenheiros do Estado da Bahia – SENGEBA; Organização Internacional do Trabalho.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2008

Deputado Álvaro Gomes