MOÇÃO Nº 10.428/2008

 
Moção de Aplausos ao desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado pela convocação para atuar como Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

O Deputado infrafirmado vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata a presente Moção de Congratulações ao mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Paulo Furtado, que ocupará temporariamente, a partir de janeiro de 2009, a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, e que é destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Paulo Furtado, nascido em Salvador e diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1968, é pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela UCSAL e mestre em Direito pela UFBA. Ingressou na magistratura como desembargador, em 1982, na vaga reservada ao quinto dos advogados. 
Intelectual na área do Direito, tornou-se, por sua atuação como doutrinador, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA. Foi diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia no biênio 92/94. Foi chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia de 1979 a 1982 e ocupou interinamente o cargo de governador do mesmo estado em outubro de 1992.  
Paulo Furtado é um dos melhores desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, já tendo ocupado a sua presidência. Em seu histórico de constante aperfeiçoamento galgou por uma vida de pleno sucesso, o que não causa espanto que neste momento ao ser convocado pelo STJ, receba o título de Ministro merecidamente. 
Este professor nunca saiu da minha memória como um dos grandes referenciais de ensinamentos, posicionamentos jurídicos e conhecedor do processo civil. Eu era estudante de Processo Civil e ele era um professor rigoroso, que queria o máximo de seus alunos, me pôs na final juntamente com 90% da turma, o que nos levou a segunda época. Lá, talvez, tivemos a maior lição da importância do processo civil na vida de um advogado, de um juiz, ou de qualquer outro operador do direito. Sofri, aprendi, passei, bem como a maioria da turma, e ficou tatuada em nós a valiosa lição de estudar  sempre as ferramentas do processo civil - pilar valioso do devido processo legal, a nós deputados tão preponderante em nosso mister.  
Ao ser elevado a função de ministro, Paulo Furtado obteve o justo reconhecimento a cerca dos trabalhos prestados a Bahia e ao Brasil e, sobretudo, relevância na condição de homem público, juiz, cidadão baiano e personalidade do mundo jurídico brasileiro.  Quero deixar o meu apreço e homenagear, nesse momento, esse professor, desembargador, ministro e amigo que tanto contribuiu para que, nós baianos, estejamos tão bem posicionados no cenário intelectual brasileiro. 
Como Ministro do STJ, escolhido através do voto da maioria absoluta dos demais Ministros, o Desembargador Paulo Furtado enfrentará a empreitada de julgar, em média, três mil processos por mês, e reforçará o quadro da Superior Côrte de Justiça com sua brilhante capacidade de julgamento, sempre equilibrando o direito positivo com o conceito de justiça com extrema ética e responsabilidade, por saber da sua função social. 
Assim, esta moção visa a parabenizar o Ilustre Desembargador baiano Paulo Furtado por ter sido reconhecido por seu magnífico trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia, sendo escolhido entre tantos outros nomes de vários estados brasileiros cogitados para ocupar a referida vaga. Com certeza  a ocupará com maestria, fazendo com que o Poder Judiciário seja cada vez mais prestigiado pelo trabalho realizado pelos seus ocupantes. 
Dê-se ciência da presente moção de congratulações ao Desembargador Paulo Furtado, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ao Superior Tribunal de Justiça, a imprensa baiana e a toda população. 

 
Endereços: 
Desembargador Paulo Furtado: 
Quarta Câmara Cível - 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971 
Tribunal de Justiça da Bahia: 
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971 
Superior Tribunal de Justiça: 
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - Brasília/DF. - Brasil CEP: 70095-900 

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2008

Deputado Zé Neto