MOÇÃO DE APLAUSO  Nº 9619/2008
Moção de Aplauso à SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela realização da I Conferência Regional de Meio Ambiente, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2008, no município de Jequié – BA.  
O deputado infra-firmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso à SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela realização da I Conferência Regional de Meio Ambiente, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2008, no município de Jequié – BA. 
JUSTIFICATIVA
Faça perguntas sem medo
não te convenças sozinho
mas vejas com teus olhos.
Se não descobriu por si
na verdade não descobriu.
(...)
Aponte o dedo, pergunta
que é isso? Como foi
parar aí? Por que?
Você faz parte de tudo.

Aprende, não perde nada
das discussões, do silêncio.
Esteja sempre aprendendo
por nós e por você.

Você não será ouvinte
diante da discussão,
não será cogumelo
de sombras e bastidores,
não será cenário
para nossa ação

(...)

Trechos do poema “Precisamos de você” de Bertolt Brecht

O empoderamento da Sociedade Civil sobre os órgãos, instituições e políticas públicas é condição sem a qual nenhuma democracia pode ser 

considerada plena. A participação popular na definição dos rumos e das diretrizes dos governos é que diferencia, de fato, governos democráticos e participativos dos governos centralizadores e autoritários. Ao considerar e respeitar o cidadão enquanto sujeito da história e ator social um governo se legitima e se fortalece. Afinal, nestes casos, os diferentes rumos que podem ser adotados são tomados levando-se em conta a opinião e as decisões daquele a qual toda e qualquer política pública se destina, qual seja, o povo. 
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado da Bahia demonstrou, nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, que não teme a participação popular. O município de Jequié sediou, naquela ocasião, a I Conferência Regional de Meio Ambiente, cujo tema “Mudanças Climáticas, Território e Sociedade” foi discutido por centenas de representantes da Sociedade Civil Organizada do Território do Médio Rio das Contas e do Território do Vale do Jequiriçá. 
Causa-nos grande alegria e satisfação atestarmos, presencialmente, que a SEMARH coloca-se aberta a receber, com igual respeito e atenção, críticas e apoios, sugestões e congratulações e atitudes como estas demonstram o grau de compromisso que o Governo do Estado da Bahia tem com o seu povo e com a democracia verdadeiramente participativa. Pela primeira vez após uma larga noite de autoritarismo a que nosso estado foi submetido, um governo democraticamente eleito submete-se durante a sua gestão ao crivo das opiniões do povo baiano. 

A I Conferência Regional de Meio Ambiente é um evento que merece ser saudado por todos aqueles que prezam a convivência democrática e a construção coletiva de um projeto ambiental que resgate em nosso estado o respeito e o cuidado com a preservação de todas as formas de vida em nosso planeta. 

Por certo, as críticas formuladas pelos delegados e participantes daquele evento servirão como farol a apontar os rumos desejados pelo povo de nosso estado. Por sua vez, as inúmeras manifestações de apoio e solidariedade demonstradas pelos populares à SEMARH ratificam que a população destes territórios reconhecem as dificuldades e os esforços empenhados por esta secretaria na defesa do meio ambiente em nosso estado e serve de estímulo para que continue a abrir a secretaria para acolher os pleitos da Sociedade Civil Organizada.

Os participantes da I Conferência Regional de Meio Ambiente não foram, como no poema de Bertold Brecht, “cogumelos de sombras e bastidores” nem tampouco “cenário para as nossas ações”. Estes homens e mulheres se deslocaram de suas casas e de suas cidades para contribuir, na qualidade de atores da história,  na formulação das políticas públicas de meio ambiente em nosso estado.  

 E este passo, do autoritarismo para o diálogo e da centralização para a participação merece, a bem da justiça e da democracia, ser coroado com o reconhecimento desta Casa Legislativa, motivo pelo qual espero a aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia pela valorização da participação popular nos rumos de nosso estado e de nosso governo.

	Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2008.

Isaac Cunha 
Dep. Estadual - PT