MOÇÃO DE APLAUSO  Nº 9621/2008
Moção de Aplauso à SRH - Superintendência de Recursos Hídricos, autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia.
O deputado infra-firmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso à SRH - Superintendência de Recursos Hídricos, autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, pela iniciativa da elaboração e implantação do PROGRAMA MONITORA, destinado a monitorar a qualidade das águas no Estado da Bahia.
JUSTIFICATIVA 
(...)
Água que nasce na fonte
Serena do mundo
E que abre um
Profundo grotão
Água que faz inocente
Riacho e deságua
Na corrente do ribeirão...

Águas escuras dos rios
Que levam a fertilidade ao sertão
Águas que banham aldeias
E matam a sede da população...

Águas que movem moinhos
São as mesmas águas
Que encharcam o chão
E sempre voltam humildes
Pro fundo da terra
Pro fundo da terra...
(...)
Trechos da música Planeta Água de Guilherme Arantes 

Criada no ano de 1995 pela Lei n.º 6.812, a SRH – Superintendência de Recursos HídricoS é o órgão gestor dos recursos hídricos da Bahia.  Em um estado como o nosso, com vasta extensão territorial (564.692,7 Km²), população estimada no ano de 2004 pelo IBGE em 13.682.074 habitantes e um rico e diverso rol de bacias hidrográficas, gerir os recursos 

hídricos não é tarefa simples e requer grande capacidade técnica por conta dos dirigentes responsáveis por esta empreitada.

 Felizmente o órgão responsável por esta tarefa na Bahia conta com um quadro de técnicos e dirigentes a altura deste desafio. Este é o caso do advogado ambientalista Julio Rocha, ex- Superintendente do IBAMA na Bahia que agora ocupa o cargo de Diretor Geral da SRH. O Dr. Julio Rocha com a competência que lhe transformou em uma referência obrigatória do movimento ambientalista baiano, agora à frente da SRH, é o responsável direto pela gerência dos recursos hídricos na Bahia.

 E é na gestão do Dr. Julio Rocha que surge um dos mais importantes programas ambientais da história recente da Bahia. Trata-se do Programa Monitora, executado pela SRH em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e os laboratórios do Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro Mariani (SENAI/Cetind).

	Este programa tem o desafio de coletar amostras dos principais rios, alimentando os bancos de dados de recursos hídricos estadual e nacional e,   através destes dados, avaliar a evolução espacial e temporal da qualidade das águas, relacionando estes dados com as características de ocupação do solo, indicando prioridades para o controle da poluição etc.

 Segundo a SRH “o Programa Monitora está analisando de forma continuada a qualidade da água de mais de 75 rios e afluentes nas 17 bacias hidrográficas do Estado, também chamadas de Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA’s). O objetivo do Monitora é fornecer informações da qualidade das águas do Estado, que podem assegurar que os recursos hídricos sejam utilizados pelas atuais e futuras gerações de forma racional e com padrões satisfatórios de qualidade, de acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, implementada pela Lei 10.432/06. Já foram coletadas amostras nas bacias do Recôncavo Norte, Inhambupe e Extremo Sul. Os dados preliminares do Monitora sobre a análise da água estão previstos para serem apresentados no dia 28 de março. Assim terá início a criação de um banco de dados com a possível identificação das fontes de contaminação, dos tipos de contaminantes e os locais mais comprometidos. A partir destes dados, o governo poderá adotadar as medidas de recuperação dos mananciais com vistas à melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis.”

	Iniciativas como estas, se tomadas no passado, evitariam, ou ao menos minimizariam os efeitos de fenômenos como a “maré vermelha”, causados por desequilíbrios ecológicos.

 Desta forma, requeiro dos meus pares a aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSO à SRH - Superintendência de Recursos Hídricos pela iniciativa de elaborar e executar o PROGRAMA MONITORA, tendo em vista a importância desta iniciativa para a 

preservação da qualidade da água em nossas bacias hidrográficas, com efeitos diretos para o equilíbrio do meio ambiente em nosso estado, a saúde de todos os baianos, em benefício das presentes e futuras gerações. 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2008.

Isaac Cunha 
Dep. Estadual - PT