MOÇÃO  Nº 9661/2008
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o Doutor MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO pela sua nomeação para Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Doutor Maurício Vasconcelos Coqueiro é baiano, natural de Brumado, pai de duas filhas, renomado advogado especialista em Direito Penal, Graduado no ano de 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Desde jovem, Maurício se revelou um amante da liberdade e da Justiça Social. Combateu de maneira implacável o regime de exceção instalado em nosso país em 1964, militando sempre na defesa de um Estado Democrático de Direito. 

Como advogado, Doutor Maurício escolheu o Direito Penal para se especializar,  tornando-se professor dessa matéria na Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Paralelo à docência e ao trabalho, atuou como Conselheiro da OAB, secção Bahia e Presidente da Comissão de Prerrogativa daquela entidade. Nas últimas eleições foi Juiz Substituto e Juiz Auxiliar de Propaganda do TRE, qualificando-se no meio como um profissional EFICIENTE, JUDICIOSO, e de caráter INTEGRO.

A sua nomeação, pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva,  para preencher a vaga de JUIZ TITULAR do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, além de coroar uma vida profissional pautada na ética e no respeito ao judiciário baiano e a Ciência do Direito, agradou aos advogados especialistas em Direito Eleitoral, exatamente porque representa os anseios de todas as tendências político-partidárias e ideológicas dos profissionais que atuam nesta importante seara do direito.

Portanto, alegres e orgulhosos estamos pela nomeação de Doutor  Maurício para o TRE, dada a sua dedicação e amor a sua profissão, ressaltando também que, depois de tanta luta pelo retorno do país à democracia, estamos assistindo homens e mulheres, que deixaram suas famílias e suas vidas para ver um ideal de justiça e independência florescer em nosso país e em nosso Estado, sendo reconhecidos como profissionais valorosos e respeitados.

Dê ciência desta Moção aos familiares de Doutor Marício, ao TRE/BA, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a OAB/BA e a Faculdade de Direito da Ucsal.

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2008

ÁLVARO GOMES
Deputado Estadual - PCdoB