MOÇÃO N º 9.779/2008

			A Deputada Maria Luiza Laudano vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata a presente Moção de Congratulações de Aniversário de emancipação política da cidade de Mata de São João, pelos seus 162 anos.

			Construída por Garcia D'Ávila, integrante da comitiva de Tomé de Sousa em 1549, Mata de São João teve seu início com a construção da Casa da Torre, mais conhecida como Castelo Garcia D'Ávila, onde hoje é a Praia do Forte. Esta localidade tinha função estratégica na defesa das invasões de estrangeiros, por ser o ponto mais alto do litoral baiano. O Castelo também era ponto de saída das entradas e bandeiras, tornando-o sede do maior latifúndio do mundo, com 800.000km², onde existiam plantações de coco e criação de gado, se estendendo desde a Bahia até o Maranhão. Posteriormente, teve grande importância nas lutas pela independência e na defesa territorial do Estado. As obras do castelo só terminaram em 1624, tornando-se hoje um exemplar único do estilo arquitetônico medieval nas Américas. Conta-se que originalmente a cidade era conhecida como São João da Mata, mas teve seu nome modificado em função da devastação de matas para abrir estradas entre 1649 e 1659 por João Lopo de Mesquita. Os nortistas diziam que iriam trabalhar “nas matas do seu João”, modificando, então, o nome da cidade para o atual Mata de São João. Este nome foi registrado oficialmente em 1846, quando o povoado foi elevado à categoria de Vila. As terras que hoje lhe pertencem foram municípios originados das missões jesuítas. 

				Atualmente, com uma população em torno de 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes, é cercada por quatro distritos que estão entre os mais belos da Bahia e do Brasil: Praia do Forte, Imbassaí, Sauípe e Diogo, além do subdistrito de Açu da Torre. São quilômetros de lindas praias e um verdadeiro refúgio ecológico para quem gosta de desfrutar de toda esta privilegiada infra-estrutura hoteleira. Mata de São João é um dos roteiros turísticos mais bem freqüentados do Estado, a exemplo da Praia do Forte que, vendida em 1970, foi transformada pelos compradores em um complexo turístico de alto nível, onde o fluxo de visitantes cresce a cada dia gerando desenvolvimento e renda para o município. Em Imbassaí, originariamente uma aldeia indígena, os passeios de canoa são freqüentes, levando os turistas até a praia. Costa do Sauípe, com seus 176 hectares, já se consolidou como destino turístico mais valorizado e seu complexo hoteleiro é único na América do Sul. Na rústica Vila de pescadores e artesãos, com suas dunas naturais de rara beleza e pouco exploradas, além de famosa pela praia de Santo Antônio, distrito de Diogo, onde a comunidade nativa, com apenas 30 casas, conserva a cultura local e sobrevive da pesca e do artesanato da palha. Estes trabalhos delicados com palhas de coqueiro e com piaçava, além das delícias preparadas com frutos do mar, são algumas das riquezas deste povo de Mata de São João que preservou a simplicidade no modo de viver.

				Além de todas estas características, devemos destacar o Projeto de Lei aprovado nesta Casa Legislativa que prevê a inclusão do município de Mata de São João na RMS – Região Metropolitana de Salvador. Com esta conquista, o município será inserido nos Planos de Desenvolvimento Estadual e Regionais, na implementação de políticas públicas e na execução de programas, projetos e ações governamentais conjuntas. Atualmente, os municípios da Região Metropolitana recebem recursos específicos do Governo Federal para as áreas de combate à violência, habitação, geração de emprego e renda; além de investimentos na implantação, ampliação e melhoria do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, obras estas que estão, hoje, em execução de recursos do tesouro do próprio município. Outro benefício é o custeio do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. 

				Assim, percebemos a importância e o desenvolvimento do município de Mata de São João gerando, consequentemente, progresso para o nosso Estado. Desejo sinceros votos de parabéns pelos 162 anos de emancipação política do município de Mata de São João, parabéns à digníssima população desta cidade e ao Exmo. Senhor Prefeito que vem desempenhando um belo e grandioso trabalho à frente deste município, que merece destaque pelo seu contexto histórico, cultural e econômico no Estado da Bahia.

			Dê-se ciência da presente Moção ao Prefeito Municipal de Mata de São João, Sr. João Gualberto Vasconcelos, seus secretários, ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, às lideranças locais e à imprensa.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2008.

Maria Luiza Laudano
Deputada Estadual