MOÇÃO  nº  9.838/2008

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem dos 280 anos de fundação da Cidade de Itapicuru-Bahia, que ocorre em  28 de abril de 2008.

Itapicuru é um município com uma população estimada em 29.112 habitantes, criado em 28 de abril de 1728 e sua área é de 1.508 Km2 .  Trata-se  do Município mais pobre do Estado da Bahia, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD/ONU e está distante de Salvador em 215 quilômetros.

Sua extensão territorial limita-se com: Olindina, Crisópolis, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Cipó, Rio Real, Tobias Barreto - SE e Poço Verde – SE.

A cidade de Itapicuru teve origem a partir de uma igreja erigida em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em meados do século XVII. Já em 1728, era uma das vilas mais aprazíveis do sertão baiano. Em obra de 1889, Província da Bahia, Durval Vieira de Aguiar, assim a retratava, "a vila tem sua sede presentemente no antigo e acanhadíssimo povoado de Missão da Saúde, distante uma légua da primitiva sede.  

A denominação do termo origina-se do rio Itapicuru, que nasce nas serras da Jacobina e Vila Nova, passa por Santo Antônio das Queimadas e Soure e corta o termo, sempre vadeável, em caminho leste, para desaguar no oceano, depois de passar pela vila do Conde, onde se torna navegável; o clima é sadio, apenas alterado por febres que atacam os moradores das margens do rio, quando este vaza." Município criado por força da Resolução Régia de 23.04.1727, Carta Régia, de 14.04.1727 e Provisão Régia de 28.04.1727, com o nome de Vila de Itapicuru de Cima, e território desmembrado da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira (atual Cachoeira). Decreto Imperial, de 25.10.1831, transferida sua sede para a povoação de Missão de Santo Antônio da Aldeia ou Missão de Nossa Senhora da Saúde. 

O município foi extinto em 1931, teve seu território dividido, parte para Rio Real e parte para Inhambupe. Foi restaurado, com seu antigo território, desmembrado de Rio Real e Inhambupe por Decreto Estadual de 27.05.1933. 

A primitiva sede, criada freguesia em 1680, com a denominação de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru de Cima, foi transferida para a freguesia de Nossa Senhora da Saúde da Missão em 1831. Em 30.03.1938, foi elevada à categoria de cidade.

A produção local está centrada na Agricultura: produção expressiva de laranja e maracujá. Na pecuária destacam-se os rebanhos ovinos. É ainda, produtor de galináceos. Conforme registros na JUCEB, possui 12 indústrias, 133º. lugar na posição geral do Estado da Bahia, e 97 estabelecimentos comerciais, 234ª. posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 48 leitos. Registro de consumo elétrico residencial (Kwh/hab): 52,08 - 314º. no ranking dos municípios baianos. 

Decorridos 280 anos desde a sua fundação, reconforta-nos fazer uma retrospectiva da história de Itapicuru, cujas páginas permeadas por tantas lutas, tantos sofrimentos e relevantes vitórias, solidificaram ao longo dos anos, o orgulho dos seus munícipes.  O orgulho de ser baiano e residir nessa cidade.

Por todos estes requisitos, Itapicuru, este “adolescente” entre os municípios baianos, merece aplausos, extensivos à sua população, que são privilegiados em nascer, crescer e residir num município, que embora figure como pobre, entre os maiores,  busca crescer e fazer-se respeitar.

Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, na Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP. 41.745-005 – Salvador/BA, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Alfredo Monteiro Pinto Dantas – Praça da Bandeira,  n º 58 – Centro - CEP.: 48.475-000 – Itapicuru-BA e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itapicuru, Vereador José Batista da Silva, Endereço: Praça José Epifânio de Souza, nº 27 Itapicuru-Bahia CEP.: 48.475-000

Sala das Sessões, 24 de abril de 2008

........................................................................................
CARLOS UBALDINO DE SANTANA
Deputado Estadual
Vice-Líder do Governo