n° 4.538/2008.
Mensagem nº 47/2008.
Salvador, 25 de novembro de 2008.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Assembléia Legislativa, o anexo Projeto de Lei, que “Institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte e dá outras providências”.

O Programa Bolsa Esporte visa incentivar atletas e paratletas, residentes no da Bahia, à prática de esportes olímpicos, paraolímpicos e outros, e consiste em incentivo financeiro e técnico, fornecido pelo Estado, por sua Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.

O presente Programa tem a expectativa de atingir 120 (cento e vinte) atletas por ano, contribuindo para o desenvolvimento do esporte como meio de promoção social e possibilitando apoio adequado para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais.

Conforme previsto no art. 79 da Constituição do Estado, solicito que, na tramitação do presente Projeto de Lei, seja observado o regime de urgência, valendo-me do ensejo para renovar, a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, as expressões de minha elevada estima e distinta consideração.

JAQUES WAGNER
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado MARCELO NILO
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
Nesta