Projeto de lei Nº 17.039/2008

 Declara de Utilidade Pública o I.T.C. – Instituto de Terapia Corporal, em Salvador, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
	       decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o I.T.C. – Instituto de Terapia Corporal , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 O I.T.C. – Instituto de Terapia Corporal, é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 26 de agosto de 2006, que tem por finalidades promover gratuitamente o bem estar do indivíduo, da coletividade e do meio ambiente, segundo o paradigma holístico; ajudar no desenvolvimento científico, técnico, ético e filosófico, através de estudos e pesquisas, supervisão, terapia, cursos e similares; estar a par das pesquisas mais atuais em sua área de atuação, bem como de trabalhos milenares e tradicionais, além de estudos das ciências afins; desenvolver tecnologias alternativas, usando métodos os mais naturais e brandos possíveis, buscando catalisar o auto equilíbrio das pessoas, despertando-lhes os seus próprios recursos harmonizadores; produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos vinculados ao bem estar do indivíduo.
Definem-se, ainda, como objetivos principais do I.T.C. a conscientização da comunidade quanto à preservação do bem estar do indivíduo, como direito social de todo ser humano; o estímulo ao aperfeiçoamento e ao cumprimento de legislação que lhe seja pertinente; desenvolvimento de projetos e ações que visem atingir suas finalidades estatutárias, aplicando técnicas alternativas e dando prioridade aos grupos sociais de baixa renda; proteção a outros grupos sociais com recursos próprios ou advindos de convênios e/ou formas jurídicas possíveis; e estímulo à parceria, ao diálogo local e à solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades afins.
 O trabalho realizado pelo I.T.C. – Instituto de Terapia Corporal é sério e de grande importância social, dada a significativa contribuição que presta ao desenvolvimento social, humano e do bem estar dos seus associados e indivíduos outros atendidos por esta entidade, razão que a habilita ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia