PROJETO DE LEI Nº  17.040/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Salobro com sede e foro no município de Canarana – Bahia.

A Assembléia Legislativa da Bahia decreta:

			1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Salobro – CNPJ 13.892.229/0001-20, com sede e foro no município de Canarana – Bahia.

			2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A S

A Associação Comunitária de Salobro tem como principal objetivo: Fortalecer a organização social, econômica e política dos produtores rurais e urbanos do município de Canarana e Estado da Bahia. Garantir os direito dos associados junto ao Poder Público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, cultura, saúde, alimentação, habitação e transporte.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2008

JOSÉ DAS VIRGENS

Deputado Estadual - PT