Projeto de lei Nº 17.052/2008

 Declara de Utilidade Pública o Clube da Mulher Renascer, no município de Vera Cruz, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Clube da Mulher Renascer, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de Vera Cruz, e foro na Comarca de Itaparica, estado da Bahia.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 fevereiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

O Clube da Mulher Renascer é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada aos 26 de julho de 1997. Esta entidade tem como objetivo desenvolver projetos e ações em prol e com as mulheres nas áreas social, cultural, política e outras, através das ações que seguem: promoção da assistência social e da cultura como forma de resgatar a memória social do povo brasileiro; promoção da educação e da saúde, obedecendo a legislação vigente; defesa e preservação do desenvolvimento sustentável; promoção do voluntariado, da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Para a consecução de seus objetivos o Clube da Mulher poderá propiciar a organização de biblioteca com informações econômicas, sociais, culturais e históricas; promover seminários, debates, encontros e outros fóruns; incentivar e organizar cursos e parcerias com escolas; publicar jornais, revistas e outros produtos de divulgação; organizar  campanhas de conscientização e mobilização da comunidade; elaborar projetos e intermediação de convênios com entidades públicas e privadas nacionais e/ou internacionais.
O trabalho realizado pelo Clube da Mulher Renascer é sério e de grande relevância no desenvolvimento social de suas associadas. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 26 fevereiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia