Projeto de lei Nº 17.141/2008

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, capital do estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

		O Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA, é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada aos 10 (dez) de dezembro de 1986. Esta entidade tem por finalidades: oferecer cursos de graduação e pós graduação em Teologia cristã na perspectiva de gênero, raça/etnia, classe e pluralidade religiosa; manter a Faculdade Ecumênica de Teologia e cursos outros que sejam criados; preparar pessoas para o desempenho mais relevante da fé cristã na sociedade, na relação com os problemas sociais; elaborar um discurso sistemático que envolva simultaneamente teoria e prática; fazer a experiência ecumênica no Nordeste, estabelecendo um diálogo prático e pedagógico entre diferentes expressões de fé; pensar uma Teologia que respeite a tradição, propondo um novo olhar sobre a América Latina e o Brasil; habilitar teólogos e teólogas para a atuação em sociedade; promover cursos, seminários, congressos, jornadas e eventos similares, destinados à educação teológica, de orientação ecumênica, racial/étnica e de gênero no Nordeste do Brasil.

		Além disso, o Instituto visa adquirir livros, periódicos, equipamentos e outros recursos destinados à promoção e desenvolvimento das atividades de ensino; realizar pesquisa sócio-teológica-religiosas na Bahia e no Nordeste do Brasil, através do Yami, Núcleo Teológico Ecumênico de Estudos Feministas e outros núcleos; propiciar apoio financeiro para realização de estágios, cursos, congressos e outros eventos ou atividades que tenham por finalidade o aperfeiçoamento dos professores(as) e funcionários(as) do ITEBA; promover a educação e a cidadania de crianças e adolescentes carentes, mulheres negras, índias e brancas pobres do Nordeste, através dos programas do Yami; manter convênios e parcerias e/ou associar-se a entidades educacionais e/ou dos movimentos populares e sociais para prestação de serviços de assessoria e apoio.

		O trabalho realizado pelo Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA é sério e de grande relevância social, dada a reconhecida contribuição que presta na formação de homens e mulheres para a prática teológica, assumindo compromisso no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, pautada nos princípios da fé cristã. Por esta  razão solicito o seu reconhecimento como sendo de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 19 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia