Projeto de Lei n.º  17.143/2008

                                                                                                  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Valilândia, no Município de Valente/Ba.

A Assembléia Legislativa da Bahia DECRETA:

Art. 1.º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Valilândia, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Valente/Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 03.799.341/0001-67.

Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de Abril de 2008.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB

 JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Valilândia, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Povoado de Valilândia, no Município de Valente, Bahia.
	Mencionada Associação presta relevante serviço social, na medida em que proporciona a melhoria do convívio entre os habitantes do lugar, através da integração de seus moradores, mantém serviços de assistência social, comunitária, recreativa, educacional, cultural, desportivos e outros. Proporciona o desenvolvimento comunitário através de realização de obras e melhoramento, com recursos próprios ou obtidos por doação ou empréstimo.
	A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessão pleiteada.

	Conto com o apoio deste Parlamento.

	Sala das Sessões, 01 de Abril de 2008.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB