Projeto de lei Nº  17.145/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação São João Batista, no município de Itabela, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação São João Batista, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Itabela, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

		A Associação São João Batista é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 30 de outubro de 2001, que tem como objetivo atuar através de pesquisa, ensino e extensão junto à população brasileira, especialmente aquela mais necessitada, no âmbito da saúde e educação, através de cursos, centro de estudos, palestras, seminários, debates, encontros, campanhas, exposições, publicações e outras atividades que corroborem com os fins e objetivos transcritos neste Estatuto. Para a consecução de seus objetivos a Associação poderá celebrar convênios e contratos com pessoas físicas e jurídicas; exercer atividades industriais, comerciais, de representação e educacionais para captação de fundos e; obter empréstimos, doações não onerosas, firmar parcerias e absorver mão-de-obra voluntária.
		
		O trabalho realizado pela Associação São João Batista é sério e de grande importância social, dada a significativa contribuição que presta ao desenvolvimento e ao bem estar dos seus associados e beneficiários, razão que a habilita ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia