PROJETO  DE  LEI  Nº 17.150/2008

 Declara de  utilidade pública a  Associação dos Agropecuaristas                                                                                   de Bela  Vista, com sede no município de Mortugaba e foro  na                                                                            Comarca de Jacaraci.

        A Assembléia Legislativa 

    Decreta:

Art. 1o – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Bela Vista, com sede no município de Mortugaba e foro na Comarca de Jacaraci.

Art. 2o – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  1º de abril de 2008.

Deputada Marizete Pereira

JUSTIFICATIVA

Localizada na zona rural do município de Mortugaba, a Associação dos Agropecuaristas de Bela Vista é uma  instituição sem fins lucrativos, criada para fortalecer a organização econômica, social e política dos produtores rurais.

Com forte atuação em todos os setores da vida da comunidade, a entidade promove a integração dos seus membros, para  viabilizar a luta por obras e serviços que busquem a melhoria da qualidade de vida da população.

Para dar cumprimento às suas finalidades estatutárias, a Associação dos Agropecuaristas de Bela Vista luta também por melhorias nos setores da educação,  saúde,  habitação, transportes e lazer, pela racionalização das atividades econômicas através da introdução de práticas de cooperativismo, além de inserir nas atividades cotidianas técnicas de preservação ambiental.

Sala das Sessões,  1º de abril de 2008.

Deputada Marizete Pereira