PROJETO DE LEI Nº 17.159/2008

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova - ABVN, com sede e foro no município de Várzea Nova.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

DECRETA:

Artigo 1º – Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA - ABVN, com sede e foro no município de Várzea Nova, no Estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  02 de Abril de 2008.

Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB

JUSTIFICATIVA

	O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA - ABVN, com sede e foro na cidade de Várzea Nova, Estado da Bahia. 
	
	A Associação Beneficente Vida Nova - ABVN tem por finalidades contratar serviços para seus associados em condições convenientes, propiciar apoio aos associados no que for necessário para melhor execução dos serviços, providenciar e organizar os serviços aproveitando a capacidade dos associados, distribuindo-os sempre conforme suas aptidões e o interesse coletivo, promover assistência social e educacional aos associados e respectivos familiares.

	Além de proporcionar, via convênios com  sindicatos, universidades, associações, prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais, bem como, com entidades provadas, benefícios para os associados, promover, mediante convênio com entidades especializadas, públicas ou privadas, o aprimoramento técnico profissional dos associados da ABVN, tendo sempre em vista a educação cooperativista, articular-se com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como, receber auxílio ou subvenções de órgãos públicos ou particulares.

	Para que estas atividades sejam melhores desenvolvidas é que propomos o título de Utilidade Pública à referida associação, para que possa desenvolver e ampliar seus trabalhos.

Sala das Sessões,  02 de Abril de 2008.

			
Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB