Projeto de lei Nº 17.161/2008

Declara de Utilidade Pública a instituição Ser Luz Movimento Evolutivo.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Ser Luz Movimento Evolutivo, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 31 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

	A Ser Luz Movimento Evolutivo é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada aos 25 de maio de 2002. Esta entidade tem por objetivos possibilitar o auto conhecimento através do acesso a atividades vivenciais e terapêuticas como contribuição ao ser humano para o reconhecimento da própria essência; apoiar, desenvolver ou coordenar projetos de interesse social e realizar pesquisas nas áreas ambiental, de saúde e de educação; promover, estimular e apoiar ações e trabalhos pela defesa, conservação, preservação e recuperação do meio ambiente, do patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais; estimular o desenvolvimento das artes com a intenção de reeducar, através da ampliação de conceitos e valores; estimular e promover a proteção e defesa dos Direitos Humanos, bem como a realização de programas e projetos sociais nas áreas de educação, meio ambiente, saúde, geração de emprego e renda, infância e adolescência.

	São ainda objetivos dessa instituição partilhar conhecimentos das áreas de sua atuação, através de grupos de estudos, meditações, caminhadas, seminários, palestras, congressos, workshops, cursos de extensão, dentre outros; difundir idéias de auto-conhecimento e auto-cura por meio de jornais, revistas, livros e meio eletrônico; promover a captação de recursos para investimentos em saúde e meio ambiente e celebrar contratos, convênios, termos de parcerias e ou quaisquer outros instrumentos destinados à formação de vínculos de cooperação entre pessoas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, jurídicas ou físicas, para o fomento e execução das atividades que constituem o seu objeto e finalidade essencial; criar e manter acervo bibliográfico; praticar outras ações necessárias ao cumprimento de seus objetivos, inclusive filiar-se a grupos nacionais e entidades ou associações de âmbito internacional com objetivos correlatos.

	O trabalho realizado pela Ser Luz Movimento Evolutivo é sério e de grande relevância social, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 31 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia