PROJETO DE LEI Nº 17.169/2008

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUREMA DOS BARBOSA E VARGEM COMPRIDA, com sede na Fazenda Vargem Comprida, s/n Zona Rural e foro no município de Guanambi- Bahia 

                                                                                             A Assembléia Legislativa

											           decreta:

	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUREMA DOS BARBOSA E VARGEM COMPRIDA com sede na Fazenda Vargem Comprida, s/n Zona Rural e foro no município de Guanambi.

           Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de abril de 2008.

LUIZ  AUGUSTO 
 DEPUTADO ESTADUAL

  
                                 J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUREMA DOS BARBOSA E VARGEM COMPRIDA , foi criada com os objetivos principais para mobilizar a comunidade local a participarem  das atividades comunitárias, prestar assitência social, prestar assitência educacional, prestar assitência jurídica e zelar pelo bem estar geral de todos da comunidade.  

Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada na Fazenda Vargem Comprida, neste município de Guanambi-Bahia, tem o convívio direto  com as famílias empobrecidas, apresentando dificuldades diversas, sendo que as mesmas encontram-se no polígono da seca, dessa forma a Entidade busca melhoria de vida da população através da implantação e desenvolvimento de projetos que atendem as necessidades da comunidade local, unindo formas para amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.

O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Jurema dos Barbosa e Vargem Comprida da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficios da comunidade.        

                                Sala das Sessões, 08 de Abril de 2008.

                                           
                                               LUIZ AUGUSTO
                                        DEPUTADO ESTADUAL