PROJETO DE LEI  Nº 17.170/2008

“Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Lagoa do Canto”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Comunitária, Agrícola e Ambiental da Areia Grossa, com sede e foro no Município de Varzedo-Bahia.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007.

J. CARLOS
DEPUTADO ESTADUAL-PT

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária, Agrícola e Ambiental da Areia Grossa, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 15 de janeiro de 1996, inscrita no CNPJ nº 01.102.881/0001-14, com sede no Povoado de Areia Grossa, Município de Varzedo-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, esportivos, recreativos, além de contribuir com a luta pela conscientização ambiental e ecológica dos seus associados e da comunidade em geral objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza.

Fundada há mais de onze anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade.

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007.

J. Carlos
Deputado Estadual PT