PROJETO DE LEI N.  17.171/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Barracas, com sede e foro jurídico na Praça da Matriz, s/n -  Povoado de Barracas, no município de Várzea da Roça. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Barracas, com sede e foro Jurídico na Praça da Matriz, s/n – Povoado de Barracas, no município de Várzea da Roça-Ba.

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                       Sala das Sessões, 31 de março de 2008.

                                 DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária dos Moradores de Barracas, vem funcionando desde 15 de  Novembro de 1993, com sede e foro Jurídico na Praça da Matriz, s/n – Povoado de Barracas, no município de Várzea da Roça-Ba.  Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                                        Sala das Sessões, em 31 de março de 2008.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ