PROJETO DE LEI Nº 17.182/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Moringa - ACMOR  com sede  e foro no município de Miguel Calmon – Estado da Bahia.

Artº- 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural Moringa - ACMOR, com sede e foro no município de Miguel Calmon.

Artº- 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Sala das Sessões, 07 de Abril de 2008.                                    

ELMAR NASCIMENTO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de Utilidade Pública a Associação Cultural Moringa - ACMOR, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e foro no município de Miguel Calmon  – Bahia.

 Fundada em 05 de Fevereiro de 2005, A Associação Cultural Moringa  – ACMOR, Tem por finalidade Incentivar, propocionar, desenvolver, produzir, implementar e executar programas, projetos  e/ou atividade socias e ações de assistência social, cultural, de estudo/pesquisa, lazer e outros de interesse dos seus associados .

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma  preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 07 de Abril  de 2008.

Elmar Nascimento
Deputado Estadual