PROJETO DE LEI Nº 17.184/2008          

    

Declara de Utilidade Pública a  Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Barra,  com sede no povoado de Barra, s/nº, zona rural, no município de Érico Cardoso, Estado da Bahia.

Art.1º-   Fica declarada de Utilidade Pública a   Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Barra,  com sede no povoado de Barra, s/nº, zona rural, no município de Érico Cardoso, Estado da Bahia.

Art.2º -   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 09 de abril de 2008..

                                                                                   Deputado Gilberto Brito

J U S T I F I C A T I V A

A  Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Barra ,  com sede no povoado de Barra, s/nº, zona rural, no município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, na busca incessante de alternativas para favorecer, estimular e facilitar os associados, desenvolve atividades educacionais e de capacitação de mão-de-obra, produção e sua utilização coletiva,  recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto.

Sala das Sessões, 09 de abril de 2008.

Deputado GILBERTO BRITO