PROJETO  DE  LEI  Nº 17.197/2008

 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos  Produtores  Rurais  das  Comunidades  de  Malhada  Grande  e  Mija-Sangue, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.

     A Assembléia Legislativa 

 Decreta:

Art. 1o – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Malhada Grande e Mija-Sangue, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.

Art. 2o – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  10 de abril de 2008.

Deputada Marizete Pereira

JUSTIFICATIVA

Fundada em 8 de junho de 2003, a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Malhada Grande e Mija-Sangue nasceu da necessidade dos habitantes da comunidade, de buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida da população. 

Atenta às demandas dos moradores e lastreada nas atribuições definidas no estatuto, a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Malhada Grande e Mija-Sangue busca os meios para realizar obras e melhoramentos na sede de distrito e nos povoados inseridos na sua área de abrangência. Tem ainda forte atuação no fomento às atividades produtivas praticadas pelos moradores, com ênfase para a agropecuária. A instituição atua ainda na promoção do desenvolvimento comunitário, através da realização de ações voltadas para a integração dos moradores e aprimoramento da sociedade, destacando as atividades de cunho educacional, desportivo e de lazer.

Em face da necessidade de ampliação e fortalecimento do trabalho desenvolvido pela associação,  proponho a aprovação do presente projeto de lei.

Sala das Sessões,  10 de abril de 2008.

Deputada Marizete Pereira