PROJETO DE LEI Nº  17.198/2008

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Colônia de Una - ABC, com sede no município de Una.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

DECRETA:

Artigo 1º – Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO Beneficente de Colônia de Una - ABC, com sede e foro no município de Una, no Estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,  14 de Abril de 2008.

Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB

JUSTIFICATIVA

	O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLÔNIA DE UNA - ABC, com sede na cidade de Una, Estado da Bahia. 

	A entidade tem a finalidade de promover pesquisas dos reias problemas da comunidade, fazendo com que suas ações sejam dirigidas para as áreas realmente carentes do Distrito, além de promover ações de caráter beneficente com vista a construção e manutenção de Hospitais, Abrigos, Albergues, Creches, Hortas Comunitárias, etc.

	Posto isto, para que a Associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de Organizações e Instituições governamentais e privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública.

Sala das Sessões,  14 de Abril de 2008.

Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB