PROJETO DE LEI N.º 17.201/2008  

Declara de Utilidade Pública a Caritas Paroquial de Taperoá, no município de  Taperoá, Estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa decreta:

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Caritas Paroquial de Taperoá, com sede e foro no município de Taperoá, no Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008.

ISAAC CUNHA
Dep. Estadual - PT

Justificativa

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública à Caritas Paroquial de Taperoá, com sede no município de Taperoá - BA. A Caritas Paroquial de Taperoá é uma associação sem fins lucrativos.

Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.  

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008.

ISAAC CUNHA
Dep. Estadual - PT