Projeto de lei Nº 17.205/2008

Declara de Utilidade Pública a ALAS - Associação Lactomia Ação Social, em Salvador, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
      decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ALAS - Associação Lactomia Ação Social, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

A ALAS - Associação Lactomia Ação Social é uma entidade civil sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e social, fundada aos 18 de janeiro de 2003. Esta entidade orienta-se pelas seguintes finalidades: promover ações educacionais, sociais e culturais com crianças e jovens da comunidade do Candeal e de outros bairros de Salvador; promover e fortalecer a consciência ambiental e cidadã das crianças e jovens das localidades que abrange, através da música e do trabalho realizado com a reciclagem de materiais descartáveis; atuar no desenvolvimento da cultura da reciclagem, em favor da paz, da justiça e do respeito à natureza; desenvolver projeto eco-pedagógico a partir do sistema de ensino e aprendizagem local e dos valores ambientais, pela valorização do saber local e promoção do respeito à vida em todas as suas formas; estimular as crianças e jovens à busca do conhecimento e o gosto pela escola, através de ações conjuntas com os colégios próximos.
São, ainda, finalidades da instituição formar agentes multiplicadores sociais que promovam os valores da reciclagem, do respeito, da solidariedade e da paz; fortalecer, preservar e divulgar as manifestações culturais da comunidade do Candeal; desenvolver atividades de assessoria, consultoria, pesquisa, informação, formação, capacitação e difusão cultural, através da produção, publicação e divulgação de materiais impressos, audiovisuais, fotográficos e multimídia.  A fim de atender a estas finalidades, a Associação poderá executar projetos, programas, convênios ou planos de ação, associados à doação de recursos por instituições sem fins lucrativos, bem como por outras entidades afins, sejam de natureza pública ou privada. 
O trabalho realizado pela ALAS - Associação Lactomia Ação Social é  sério e de grande relevância, pois contribui significativamente ao desenvolvimento educacional, cultural e social de seus associados e da comunidade em que está inserida, razão pela qual recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 24 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia