PROJETO DE LEI Nº  17.216/2008

Declara de Utilidade Pública o Instituto Socio-Cultural e Carnavalesco Ìbásòré Ìyá, com  sede  e  foro  no município de Salvador  -Ba.

A Assembléia Legislativa decreta:

					      1º - Declara de Utilidade Pública o Instituto Socio-Cultural e Carnavalesco Ìbásòré Ìyá, com sede e foro na comarca de Salvador - BA.
					     2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

O Instituto Sócio-Cultural e Carnavalesco Ìbásòré Ìyá tem como objetivo principal a prestação de serviços que possam difundir a prática da cultura e da prevenção de doenças em festas carnavalescas. Além de promover a conscientização de jovens e adolescentes contra a gravidez precoce.

Sala das Sessões, 23 de abril  de 2008.

JOSÉ DAS VIRGENS
DEPUTADO ESTADUAL