Projeto de lei Nº  17.221/2008

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

	O Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 19 de maio de 2003, que tem por objetivo a inclusão social nas áreas de educação profissional e apoio ao desempenho escolar, sexualidade, atividades de erradicação do trabalho infantil, de voluntariado e a educação ambiental, podendo elaborar, desenvolver, executar, monitorar e avaliar programas, políticas públicas sociais e projetos de caráter técnico, científico, social, educacional, profissional, cultural, de meio ambiente e desportivo.

	Visando a consecução de seus objetivos o Instituto poderá produzir, agregar e difundir informações sobre as questões e temas de interesse dos indivíduos e das organizações da sociedade civil, entre os quais programas de geração de trabalho e renda, ações de prevenção e tratamento de saúde, educação, cultura e outros, assim como fomentar estudos e pesquisas sobre tais questões; apoiar, assessorar e treinar pessoas e/ou organizações voltadas para a promoção social das áreas mais carentes da sociedade; produzir trabalhos escritos e audiovisuais, seminários, cursos, debates, conferências e congressos sobre as atividades das organizações não governamentais e sem fins lucrativos no Brasil e no exterior, bem como, suas relações com os governos e com o setor privado.

	O Instituto poderá também promover campanhas de arrecadação de fundos, publicações, periódicos, revistas, livros, etc.; prestar serviços, fornecer e intermediar bens culturais de qualquer tipo, informações e dados que venha a produzir, bem como assinaturas e espaços virtuais (home pages), de sua rede e produtos de divulgação, podendo inclusive comercializar, desde que o produto de toda a sua atividade econômica seja revertido integralmente à manutenção dos trabalhos da instituição. Esta entidade poderá, ainda, firmar convênios, contratos, parcerias e intercâmbios, promovendo iniciativas conjuntas com organizações e instituições públicas e/ou privadas nacionais, estrangeiras, internacionais e multilaterais, sem perder sua individualidade e poder de decisão.

	O trabalho realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança é sério e de grande relevância social, dado que contribui significativamente ao desenvolvimento de seus associados e dos segmentos sociais que representa. Por esta razão recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 10 de março de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia