PROJETO DE LEI N. 17.240/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Hora – ACBH, com sede e foro na Fazenda Boa Hora, Zona Rural do município de Retirolândia-Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Hoa – ACBH, com sede e foro na Fazenda Boa Hora, Zona Rural, no município de Retirolândia-Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                       Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

 A Associação Comunitária de Boa Hoa – ACBH, vem funcionando desde 17 de agosto de 1996, com sede e foro na  Fazenda Boa Hora, Zona Rural, no município de Retirolândia-Ba.    Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                                        Sala das Sessões, em 07 de maio de 2008.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ