PROJETO DE LEI N.  17.243/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região de Algodões, com sede na Fazenda Algodões e foro no município de Conceição do Coité-Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                             				  Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região de Algodões com sede na Fazenda Algodões e foro no município de Conceição do Coité-Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                       Sala das Sessões, 29 de abril de 2008.

DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

 A Associação Comunitária da Região de Algodões, vem funcionando desde 10 de dezembro de 1986, com sede na Fazenda Algodões e foro no município de Conceição do Coité-Ba.  Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                                        Sala das Sessões, em 29 de março de 2008.

                                                                               DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ