PROJETO DE LEI Nº 17.266/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica de Aramari, com sede e foro na Rua Maria Francisca Batista, 222 Centro  município de Aramari-Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública Associação Comunitária Evangélica de Aramari, com sede e foro na Rua Maria Francisca Batista, 222 Centro  município de Aramari-Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                       Sala das Sessões, 14 de maio de 2008.

DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

Associação Comunitária Evangélica de Aramari, vem funcionando desde 29 de Agosto de 2006, com sede e foro na Rua Maria Francisca Batista, 222 Centro  município de Aramari-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                            Sala das Sessões, em 14 de maio de 2008.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ