Projeto de Lei  nº  17.315/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Fábrica Cultural.

A Assembléia Legislativa da Bahia

decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Fábrica Cultural, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, capital da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 04 de junho de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

	A Associação Fábrica Cultural é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 17 de dezembro de 2003, que orienta-se pelos seguintes objetivos: atuar no planejamento e execução de projetos sócio-culturais-educativos, baseados nos princípios da solidariedade humana, promoção social e ambiental; promover ações em defesa dos interesses dos cidadãos e da melhoria de sua qualidade de vida; promover atividades sócio-culturais e educativas que permitam o desenvolvimento integral do homem; representar os associados em órgãos públicos em geral, em sociedades privadas ou de economia mista, concluindo, efetivando ou ratificando acordos, convênios, solicitações, pedidos e outras reivindicações; administrar os recursos financeiros advindos de contribuições e doações de entidades públicas ou privadas.

	As atividades desenvolvidas pela Associação Fábrica Cultural são de grande relevância para o desenvolvimento social e humano, bem como para a melhoria da qualidade de vida de seus associados e beneficiários. Por esta razão, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 04 de junho de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia