PROJETO DE LEI Nº 17.321/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada do município de Cordeiros.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada com sede Comunidade Renegada e foro jurídico na comarca de Condeúba – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2008

	Waldenor Pereira
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos localizada no município de Cordeiros.

A Associação tem como finalidades: Assistência a comunidade rural; assistência técnica no setor agrícola e nas atividades econômicas, desenvolvendo forma e cooperação que ajudem na produção e comercialização dos seus produtores; garantir os direitos dos associados junto ao poder público; assistência ao menor abnadonado contribuir para organização de movimentos voltados para preservação ambiental e assistência médica-ondotológica a tantos quantos procurarem, principalmente aqueles menos favorecidos financeiramente.

O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2008

Waldenor Pereira
Deputado Estadual