PROJETO DE LEI Nº 17.333/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense - ABECOPAL  do município de Licínio de Almeida.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense - ABECOPAL , com foro e sede no município de Licínio de Almeida – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de  2008

Waldenor Pereira

Waldenor Pereira
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense – ABECOPAL  é uma sociedade civil, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de  Licínio de Almeida.

A ABECOPAL tem por finalidade promover o homem do campo, criar e manter uma Escola Família Agrícola (EFA) , colaborar com os movimentos promocionais e educacionais da Comunidade.

O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2008

Waldenor Pereira
Deputado Estadual