PROJETO DE LEI Nº 17.334/2008

Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária e     Carnavalesca África  Bahia , com foro no  Município de Salvador, Estado da  Bahia.

		                  						  A Assembléia Legislativa
						
							                                                           					         decreta:

	Art. 1º - Fica  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Associação Comunitária e     Carnavalesca  África  Bahia , com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

	Art. 2º - Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições em contrário.

Sala das Sessões,   28  Abril de 2008.

Luciano Simões
Dep. Estadual - PMDB

					 

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade Pública Associação Comunitária e Carnavalesca África Bahia, com foro no Município de Salvador, Estado da Bahia, fundada em 30 de Agosto de 2003, E uma sociedade civil sem fins lucrativos de duração indeterminada. Tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e da comunidade; incetivar o esporte e a cultura em todos as suas formas; aprimoramento moral, educativo recreativo, artistico. Cientifico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro por todos os meios lícidos e possivéis; fundir obras de caráter social e beneficiente de natureza educacional e cultura para as crianças e a todos, assistidos sem distição de idade ou classe social; promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde, educação através de convênios.

Assim, faz-se necessário incluir a entidades mencionadas no anexo do presente Projeto de Lei, de forma que estejam habilitadas à firmarem parcerias e receber recursos dos orcamentos públicos.

Sala da Sessões, 28 de Abril de 2008.

Luciano Simões 
Deputado Estadual