PROJETO DE LEI Nº 17.369/2008

                                                         DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO                                                
                                                         DOS MOTORISTAS  DE TRANSPORTES  ALTERNATI            
                                                          VOS E ESCOLAR DE ITAGÍ.

                                                                                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas de Transportes Alternativos e Escolar de Itagí, com sede na Avenida Braz Lomanto Nº 12, foro no município de Itagí.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 04 de julho de 2008.

LEUR LOMANTO JÚNIOR
Deputado Estadual – PMDB
Autor

JUSTIFICATIVA

É objetivo da Associação a prestação de qualquer serviço que possam contribuir para o fomento                  e racionalização das atividades de transportes, dando uma atenção especial ao transporte escolar procurando principalmente dar segurança e pontualidade a seus usuários e a defesa das atividades econômicas sócios e culturais de seus associados.

Sala das Sessões, 04 de julho de 2008.

LEUR LOMANTO JÚNIOR
Deputado Estadual – PMDB
Autor