PROJETO DE LEI  N° 17.371/2008

“Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Lagoa Coberta”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Lagoa Coberta, com sede e foro no Município de São Domingos-Bahia.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

J. CARLOS
DEPUTADO ESTADUAL-PT

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária de Lagoa Coberta, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 19 de agosto de 2005, inscrita no CNPJ nº 07.699.885/0001-08, com sede na Fazenda Lagoa Coberta, Município de São Domingos-Bahia, de cunho social, tendo por objetivos articular e organizar os associados, prestando-lhes assistência social, formação técnica profissionalizante, educativa e promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, além de contribuir com a luta pela conscientização ambiental e ecológica dos seus associados e da comunidade em geral objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza.

Fundada há 03 (três) anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade.

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

J. Carlos
Deputado Estadual PT