PROJETO DE LEI  Nº 17.384/2008

“Declara de Utilidade Pública A Liga de Futebol de Itamaraju”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública A Liga de Futebol de Itamaraju, com sede e foro no Município de Itamaraju-Bahia.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

J. CARLOS
DEPUTADO ESTADUAL-PT

JUSTIFICATIVA

A Liga de Futebol de Itamarau, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 25 de janeiro de 1991, inscrita no CNPJ nº 63.169.890/0001-80, filiada à Federação Bahiana de Futebol, com sede em Novo Prado, Município de Itamaraju-Bahia, de cunho social tendo por objetivos dirigir, difundir, e aprimorar a Prática do Futebol, promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, esportivos, recreativos, além de contribuir com o fomento das práticas desportivas entre seus associados e da comunidade em geral, objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza.

Fundada há mais de nove (09) anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade.

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

J. Carlos
Deputado Estadual PT