Projeto de lei Nº 17.394/2008

 Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação de Assistência aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 A Associação de Assistência aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 15 de junho de 2005, que orienta-se pelas seguintes finalidades: estimular a integração e a solidariedade entre os seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e comunitários; incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; propiciar o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade dos produtores rurais; fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e todos, sem distinção etária ou de classe social; promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, à educação, etc.; buscar financiamento para projetos que venham a melhorar a qualidade de vida da população local.
 Esta entidade presta relevantes serviços aos seus associados e à comunidade na qual está inserida, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento social e para a melhoria de suas condições de vida. Em razão disto, recomendo a  Associação de Assistência aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia