Projeto de lei Nº  17.396/2008

 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Jardim Cajazeiras.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											         decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação de Moradores de Jardim Cajazeiras, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de julho de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 A Associação de Moradores de Jardim Cajazeiras é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 31 de janeiro de 2003, que orienta-se pelas seguintes finalidades: estimular a integração e a solidariedade entre os seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e comunitários; incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; propiciar o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade; fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e todos, sem distinção etária ou de classe social; promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde e à educação através de convênios; promover a ação civil pública na defesa dos direitos dos associados e da população em geral; integrar-se ativamente a entidades congêneres.
 Esta entidade presta relevantes serviços aos seus associados e à comunidade na qual está inserida, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento social e para a melhoria de suas condições de vida. Em razão disto, recomendo a Associação de Moradores de Jardim Cajazeiras ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 14 de julho de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia