PROJETO DE LEI Nº 17.416/2008

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BOQUEIRÃO DO EZEQUIEL, com sede e foro no município São Gabriel -  Ba.

A Assembléia Legislativa decreta:

					   1º - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BOQUEIRÃO DO EZEQUIEL, CNPJ 09.322.436/0001-71, com sede e foro na comarca de Irecê - Ba.

					     2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BOQUEIRÃO DO EZEQUIEL, com sede e foro no município de São Gabriel - Ba, e tem como objetivo, reunir, defender, orientar e buscar benefícios para a Comunidade do Boqueirão do Ezequiel e também defender o direito, lazer e educação dos seus associados sem distinção de credo religioso, cor ou ideologia política.

Sala das Sessões, 11 de agosto de 2008.	

José das Virgens
Deputado Estadual