PROJETO DE LEI  N° 17.417/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BIG BLOCO DO GUETO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BIG BLOCO DO GUETO - BBG, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Salvador, Rua Manoel Pedrão, nº 7, Pernanbués, Salvador-Ba, Cep. 40.110-130.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de julho de 2008

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Associação Cultural E Carnavalesca Big Bloco do Gueto, entidade sem fins lucrativos, fundada em 20 de agosto de 2004, CNPJ: 07.939.049/0001-53, com sede e foro no município de Salvador, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades promover o bem estar do cidadão, através de ações sócio-culturais, recreativas e educacionais, buscando o despertar da alegria de viver através da cultura e do esporte, bem como a união de esforços para a criação de mecanismos que possibilitem minimizar a violência, incentivando a paz a inclusão social e cultural  das comunidades desta cidade.
A proposição  encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta Casa

Sala das Sessões, 08 de julho de 2008

ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL PT/BA