PROJETO DE LEI N.º 17.419/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Retiro, com sede  no distrito de Ceraíma e foro no Município de Guanambi/Ba.

                                                                                             A Assembléia Legislativa

												  decreta:

	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Retiro, com sede  no distrito de Ceraíma e foro no Município de Guanambi/Ba.

           Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2008.

LUIZ  AUGUSTO
    DEPUTADO ESTADUAL

 J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RETIRO  está em pleno e regular funcionamento desde 03 de Julho de 1991, desde essa data vem desempenhando com êxito seus objetivos.

Trata-se de uma Entidade sem fins lucrativos e tem como finalidade promover atividades sociais, culturais e assistênciais, diretamente ou em cooperação com outras instituições congêneres ou em convênio com orgãos públicos, prestando assim serviço aos seus cooperados.

Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada neste município, tem convívio direto com as famílias empobrecidas, tendo dificuldades diversas, sendo que as mesmas encontram-se em uma região que sofre com a seca, dessa forma a Entidade busca melhoria de vida da população através da implantação de projetos que atendam as necessidades da comunidade local, como ecncontro de estudos de formação social e individual, trabalhos artesanais  e atividades afins, e despertar nos associados interessses pelos problemas da comunidade.

O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Produtores Rurais da Comunidadede Retiro  da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.   

                                Sala das Sessões, 12 de agosto de 2008

                                           
                                               LUIZ AUGUSTO
                                        DEPUTADO ESTADUAL