PROJETO DE LEI Nº  17.429/2008

Declara de Utilidade Pública o GEUPO NASCERARTE, com sede e foro no município Irecê -  Ba.

A Assembléia Legislativa decreta:

		1º - Declara de Utilidade Pública O GRUPO NASCERARTE, CNPJ 63.086.581/0001-46, com sede e foro na comarca de Irecê - Ba.

		2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual o GRUPO NASCERARTE, com sede e foro no município de Irecê - Ba, e tem como objetivo, promover as artes em suas diferentes manifestações , A Arte plástica, Visual, teatro, dança, cinema e vídeo, cultural digital, artesanato e arte popular, manifestações folclóricas locais e regionais e patrimônio material e imaterial.

	Sala das Sessões, 11 de agosto de 2008.	

José das Virgens
Deputado Estadual - PT