PROJETO DE LEI N.º  17.432/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Nova e Adjacências, com sede  na Fazenda Vila Nova  e foro no Município de Malhada/Ba.

                                                                                             A Assembléia Legislativa

decreta:

	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Nova e Adjacências, com sede  na Fazenda Vila Nova  e foro no Município de Malhada/Ba.a.

           Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.

LUIZ  AUGUSTO 
 DEPUTADO ESTADUAL

         

                                                       

J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS  PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA E ADJACÊNCIAS  está em pleno e regular funcionamento desde 26 de Fevereiro de 1995 desde essa data vem desempenhando com êxito seus objetivos.

Trata-se de uma Entidade sem fins lucrativos e tem como finalidade a mobilização da comunidade local e adjacência para participar das atividades comunitarias, prestar assitência social, educacional,  jurídica, promover atividades  culturais e desportivas.

Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada neste município, tem convívio direto com as famílias empobrecidas, tendo dificuldades diversas,  dessa forma a Entidade busca melhoria de vida da população através da implantação de projetos que atendam as necessidades da comunidade local, formando parceria com associações congêneres e órgãos publicos nas esferas municipais estaduais e federais entidades religiosas e outras, procurando assim  despertar nos associados interessses pelos problemas da comunidade.

O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova e Adjacências,  da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.   

                                Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008

                                           
                                               LUIZ AUGUSTO
                                        DEPUTADO ESTADUAL