PROJETO DE LEI Nº 17.435/2008

Declara de utilidade pública o Centro de Planejamento e Intercambio de Desenvolvimento Sustentável - Bambubahia , com sede e foro na Rua Direita de Santo Antônio, 533, no  município de Salvador-Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública o Centro de Planejamento e Intercambio de Desenvolvimento Sustentável - Bambubahia, com sede e foro na Rua Direita de Santo Antônio, 533, no município de Salvador-Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                       Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.

DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

O Centro de Planejamento e Intercambio de Desenvolvimento Sustentável - Bambubahia, vem funcionando desde 18 de fevereiro de 2004, com sede e foro na Rua Santo Antônio, 533 , no município de Salvador-Ba.. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	                                                        Sala das Sessões, em 13 de agosto de 2008.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ