PROJETO DE LEI Nº 17.440/2008

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMOREIRAS

                                                                           A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Costureiras e Prestação de Serviços de Amoreiras,com sede na rua da Mangueira,s/n  no município de Itaparica-Ba.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2008.

Leur Lomanto Junior
Deputado Estadual – PMDB
Autor

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é torná de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMOREIRAS. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo: fortalecer a organização econômica social e política dos seus associados, racionalizar as atividades econômicas desenvolvendo formas de cooperação que ajudem no crescimento da sua comunidade; garantir os direitos dos associados junto ao poder público no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte, lazer; contribuir para a organização de movimentos voltadas para a preservação ambiental.  Podendo formar ou firmar convênios com entidades. É que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2008.

Leur Lomanto Junior
Deputado Estadual – PMDB
Autor