Projeto de lei Nº 17.445/2008

 Declara de Utilidade Pública o Instituto Viva Vida.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											       decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o  Instituto Viva Vida, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede no município de Mascote e foro na Comarca de Camacã, estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 O Instituto Viva Vida é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 11 de setembro de 2006, que orienta-se pelas seguintes finalidades: promover a assistência social; desenvolver ações relativas à promoção do desenvolvimento econômico e social e de combate à pobreza; promover a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; desenvolver ações em programas de gestão de recursos humanos e de conservação do patrimônio público; promover o voluntariado; desenvolver ações em programas de saúde pública, incluindo a fiscalização, realização de estudos e pesquisas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos, científicos e sociais; promover a segurança alimentar e nutricional; promover gratuitamente a educação, com participação de organizações.
São ainda finalidades do Instituto: colaborar com os poderes públicos na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; colaborar com a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; promover gratuitamente a saúde, com a participação das organizações; promover ações na área do meio ambiente, desenvolvendo programas de  melhoria das condições de vida da população; experimentar novos modelos sócio-produtivos e sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; efetuar estudos, pesquisas e projetos, visando a manutenção e preservação de atividades essenciais
As atividades desenvolvidas pelo Instituto Viva Vida são de grande relevância para o desenvolvimento sócio-econômico de seus associados a da comunidade em que está inserido. Em razão disso recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para realizar mais adequadamente as suas atividades.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2008

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia