PROJETO DE LEI Nº 17.452/2008

                                                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE                                                                             
                                                                 TEATRO STAR PRODUÇÃO CULTURAL  

                                                         

                                                                                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Grupo de Teatro Star Produção Cultural, com sede na Avenida Beira Mar, s/nº, bairro Duro, foro no município de Vera Cruz.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2008.

LEUR LOMANTO JUNIOR
Deputado Estadual – PMDB
Autor

JUSTIFICATIVA

O Grupo de Teatro Star Produção Cultural, enquanto Associação Civil de caráter sócio- cultural, tem como princípios: resgatar as manifestações culturais do município de Vera Cruz e de toda a Ilha de Itaparica; incentivar e desenvolver o pleno exercício da cidadania através de aulas de teatro, dança, capoeira, música, poesia e atividades esportivas; estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto com outros grupos e entidades um intercâmbio cultural e trocando experiências culturais que visem o interesse comum; realizar encontros culturais na área sócio-cultural e educativa. Defende integralmente o pleno exercício da cidadania, o direito de todos ao teatro.  Sendo assim, é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2008.

LEUR LOMANTO JÚNIOR
Deputado Estadual – PMDB
Autor