PROJETO DE LEI Nº  17.464/2008

                                                                      “Declara de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO
                                                                       CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA
                                                                       LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS,com sede a Rua
                                                                       Da Paz Nº 42-E, Vista Alegre de Coutos,no município 
                                                                       De Salvador-Ba.”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decreta:

Art 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos a A ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS, Com sede a Rua da Paz Nº 42 – E, Vista Alegre de Coutos no Município de Salvador - Ba”.

Art 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2005

ROBERTO MUNIZ
DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS, CNPJ Nº 09.108.177/0001-80 é uma associação civil, filantrópica sem fins lucrativos, que tem como finalidades principais: Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; Organizar e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; Defender os interesses dos associados e da comunidade; Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; Aprimoramento moral, educativo, recreativos, artísticos, culturais, cívicos e religiosos da comunidade do bairro por todos os meios lícitos e possíveis; Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de cor, idade, religião ou classe social; Promover o desenvolvimento comunitário, cooperativa, assistência a saúde, educação, escola mantendo-os através do convênio; Promover ação civil pública na defesa dos direitos não só de seus associados mas de toda a população local; Representar perante as autoridades administrativas, legislativas e jurídicas os interesses individuais de seus associados.

Para que estas atividades sejam melhores desenvolvidas é que propomos o título de Utilidade Pública á referida associação, para que possa desenvolver e ampliar seus trabalhos.

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2008

            
ROBERTO MUNIZ
DEPUTADO ESTADUAL